Closes #411

Mudança

Carnaval (2 dias, segunda e terça) e Corpus Christi passam de type: "national" para type: "facultative" no /api/feriados/v1/{ano} — legalmente são pontos facultativos (Lei 9.093/1995), não feriados nacionais.

• services/holidays/index.js: reclassifica os 3 registros (Carnaval ×2 + Corpus Christi). Páscoa e Sexta-feira Santa permanecem national.
• Datas inalteradas — apenas o type muda.
• Doc holydays.json: enum do campo type atualizado (national, state, facultative) — edição cirúrgica.

Compatibilidade

• /diasuteis/v1 casa feriado por data (não por type) → sem quebra.
• Nenhum consumidor interno filtra por type === 'national' (verificado por grep em services/ pages/ lib/ util/).
• Quem usa type === 'national' para calcular dias úteis passa a tratar Carnaval/Corpus Christi corretamente (comportamento legalmente correto).

Testes (TDD)

• Unit (tests/feriados/getHolidays.test.js): Carnaval/Corpus Christi → facultative; Páscoa/Sexta Santa → national.
• E2E de rota (tests/feriados-v1.test.js): mesmo contrato via HTTP.
• Fixture tests/helpers/feriados/index.js sincronizada (E2E compara contra ela com toEqual).
• Docs refs (tests/docs-spec-refs.test.js) verde; ESLint verde nos arquivos modificados quanto às linhas novas.

Obs. (não relacionado a esta PR): 2 falhas locais de /diasuteis/v1 vêm de bug de fuso pré-existente (getDay/getDate locais vs toISOString UTC — falha só em host UTC-3, CI roda UTC) e 1 do provider ISBN (ambiental). Fica o registro para PR de estabilidade separada.